Termos e Condições
Prezado cliente, por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante denominados “Termos”) antes de utilizar qualquer recurso do https://staging-2.get-clairu.com/ (doravante denominado “Site”) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis nele.
Estes Termos regulam o seu uso do Website e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com os demais termos e políticas mencionados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre Você (doravante – “utilizador” ou “tu”) e nós. Recomendamos que leia estes Termos com atenção antes de realizar qualquer compra no Website. Caso você não tenha lido e/ou compreendido as disposições destes Termos, sugerimos que não continue a utilizar o Website e entre em contato com o nosso suporte ao cliente, que terá prazer em esclarecer suas dúvidas.
Recomendamos também que você leia a nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ), disponível no site, antes de comprar qualquer produto ou serviço.
- Quem Somos
- Clairu (doravante denominada “Clairu“, “nós“, “nosso“, “conosco“) é uma marca utilizada e operada por uma entidade empresarial Rara Digital, UAB, uma empresa de responsabilidade limitada registrada no State Enterprise Register da Lituânia, sob o número 306641699, com escritório registrado em J. Jasinskio g. 16B, LT-03163 Vilnius, Lituânia. Sempre que você realizar uma compra em nosso site, estará firmando um contrato conosco, o qual será regido por estes Termos e pelas leis aplicáveis.
- Vale ressaltar que todas as compras realizadas em nosso site serão enviadas a partir de um dos nossos centros de distribuição, cujo endereço pode ser diferente do nosso endereço de correspondência ou escritório. Caso deseje entrar em contato conosco ou enviar algo por correio, por favor, entre em contato com nosso suporte ao cliente primeiro, e você receberá o endereço correto e outras informações de contato.
- Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o site ou nossos serviços, você pode sempre entrar em contato com nosso suporte ao cliente pelo [email protected].
- Informamos que nossos produtos são enviados diretamente de nossos armazéns na China. Portanto, dependendo das leis do seu país de residência, os produtos adquiridos podem estar sujeitos a impostos de importação, IVA sobre vendas ou importação e/ou outros tributos.
- Nossos Produtos
- Nosso site é uma loja online dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos”). Atenção: nossos Produtos não são adequados para uso industrial ou profissional. Vendemos exclusivamente ao consumidor final e nos reservamos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de Produtos adquiridos caso haja indícios de que a compra tem finalidade de revenda, aluguel ou outro uso comercial/industrial.
- Nossos Produtos são fabricados na China por fabricantes licenciados que atendem a todos os padrões de segurança e qualidade exigidos nos EUA e na União Europeia.
- Nossos Produtos não são brinquedos e nunca devem ser entregues a crianças.
- Nossos Produtos não são dispositivos médicos e não têm a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Nunca utilize nossos Produtos como substituto de orientação médica profissional, exames ou diagnósticos laboratoriais.
- Você encontra informações detalhadas de uso e respostas para outras dúvidas sobre nossos Produtos na seção de Perguntas Frequentes (FAQ) do site.
- Para Quem Vendemos
- Nossos Produtos são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não podem ser utilizados para fins comerciais. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos caso haja indícios de que a compra não se destina ao uso pessoal, mas sim industrial ou comercial, incluindo revenda online ou em lojas físicas.
- O público-alvo principal do site são usuários adultos. Não incentivamos nem direcionamos crianças ou menores de idade a acessarem nosso site ou realizarem compras.
- Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e rejeitar pagamentos realizados no site caso tenhamos motivos para acreditar que:
- Você está adquirindo nossos Produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou aluguel);
- Você tem menos de 13 anos e está comprando dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
- Você tem menos de 16 anos e está comprando de qualquer país da União Europeia;
- Você não leu e aceitou estes Termos.
- Ao concordar com estes Termos e realizar uma compra em nosso site, você nos confirma que:
- Você tem idade legal em seu país para firmar contratos de compra à distância;
- As informações de contato, cobrança e envio fornecidas estão corretas e verdadeiras;
- Você está pagando pelo produto com um cartão de crédito de sua titularidade, ou o titular do cartão autorizou seu uso, e tal autorização foi concedida conforme exigido em seu local de residência;
- Você está adquirindo os produtos apenas para uso pessoal.
- Entrega
- Assim que seu pedido for realizado e o pagamento confirmado, processaremos o envio em até 1 a 3 dias úteis. Após o processamento, você deverá receber sua encomenda entre 5 e 20 dias corridos, salvo ocorrências naturais que possam impactar o prazo.
- Importante observar:
- devido à pandemia de COVID-19, a rede logística em diversos países pode sofrer atrasos, portanto o prazo de entrega pode ser superior ao informado no site ou nestes Termos;
- os prazos de envio também podem ser afetados por questões alfandegárias, eventos naturais, transferência para transportadoras locais ou greves e atrasos no transporte aéreo ou terrestre. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por esses motivos;
- Enviamos nossos Produtos para os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar conforme o local de entrega escolhido. O valor total do frete será exibido na página de finalização de compra.
- Caso sua compra não seja entregue em até 30 dias corridos, por favor, entre em contato com nosso suporte ao cliente. Conforme o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, se você não receber sua compra em até 30 dias, deve nos informar e indicar um prazo adicional razoável para entrega. Você terá direito ao cancelamento da compra apenas se não entregarmos dentro desse prazo adicional. Não será possível alegar não recebimento caso as regras acima não sejam seguidas.
- Devoluções & Reembolsos
- Se você não estiver satisfeito com os Produtos adquiridos, poderá devolvê-los e receber reembolso integral em até 30 dias após a data de entrega. O prazo de devolução expira 30 dias após o recebimento do(s) Produto(s) por você ou por terceiro autorizado, exceto o transportador.
- Para exercer seu direito de devolução, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected]. Após o contato, você receberá um código de devolução e endereço de retorno – somente aceitaremos devoluções enviadas com o código fornecido e para o endereço indicado.
- Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta comunicar a intenção de devolver o Produto e enviá-lo antes do término do período. Não aceitaremos devoluções fora do prazo de 30 dias após o recebimento da compra.
- Se você desistir da compra, reembolsaremos todos os valores pagos sem demora indevida e, no máximo, em até 14 dias após recebermos o Produto devolvido. O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
- Só aceitaremos a devolução de Produtos que não tenham sido usados, estejam sem danos e em sua embalagem original. Caso constatemos que o Produto devolvido foi utilizado, mas ainda esteja em condições de uso e revenda, poderemos reembolsar, descontando eventual depreciação decorrente do uso além do necessário para avaliação da natureza, características e funcionamento do bem.
- Os custos de envio para devolução são de responsabilidade do cliente, exceto em casos de devolução de item com defeito.
- Só aceitaremos devoluções e faremos reembolso se o Produto for enviado para o endereço informado pelo nosso suporte e com o respectivo código de autorização de devolução. Não envie devoluções para nosso endereço de escritório, pois não poderemos recebê-las.
- Todos os reembolsos são realizados pelo mesmo método de pagamento utilizado no pedido. Não poderemos reembolsar em conta ou método diferente daquele utilizado na compra.
- Garantia
- Todos os nossos Produtos possuem garantia padrão de dois anos. Substituiremos qualquer item que apresentar defeito dentro do prazo de garantia.
- A garantia não se aplica caso seja constatado que o Produto foi usado de forma inadequada ou sofreu danos mecânicos.
- Para devolver um item com defeito, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected]. Tenha em mãos: (1) fotos do item defeituoso; (2) número do pedido e comprovante de compra ou recibo de pagamento; (3) breve descrição do defeito identificado.
- Preços, Pagamentos e Encargos
- Os preços dos Produtos vendidos no site podem sofrer alterações. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar a venda de qualquer Produto sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação da venda de Produtos.
- O preço final, incluindo todos os impostos e taxas, será exibido na página de finalização da compra, antes da confirmação do pedido.
- Reforçamos que nunca aplicaremos taxas de conversão ou cobranças adicionais relacionadas ao método de pagamento escolhido. No entanto, alguns bancos podem aplicar taxas de conversão para pagamentos internacionais – não nos responsabilizamos por tarifas ou taxas de conversão aplicadas pelo seu banco. Caso perceba diferenças entre o valor dos Produtos no site/recibo de compra e o valor debitado em sua conta bancária, consulte seu banco para esclarecimentos.
- Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, PayPal e outros meios eletrônicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outros métodos, exceto se o serviço de “pagamento na entrega” estiver disponível em seu país (caso esteja disponível, essa opção será informada na página de finalização da compra).
- Se optar por pagar via PayPal, seu pagamento pode ser processado por parceiros financeiros, e o extrato do PayPal pode mostrar outro beneficiário. No entanto, em toda compra realizada no site, nós, ou seja, Rara Digital, UAB, seremos considerados o vendedor, independentemente de quem processa o pagamento. Em caso de dúvidas ou problemas com pagamentos via PayPal, contate nosso suporte pelo [email protected].
- Todos os preços exibidos no site já incluem os impostos aplicáveis. No entanto, consumidores de diferentes países podem ver valores ligeiramente distintos devido a taxas de conversão ou à aplicação (ou não) do Imposto sobre Valor Agregado (“IVA”), conforme o caso. Nunca incluiremos o IVA no preço de compra nem solicitaremos seu pagamento caso o imposto não seja devido em seu país ou caso o produto seja enviado de nossos centros de distribuição na China.
- Dependendo do seu país de residência, você pode ser solicitado a pagar taxas de importação e/ou IVA de importação. Não haverá dupla tributação, pois não incluiremos essas taxas no valor da compra se a legislação exigir que você faça o pagamento diretamente.
- Dados Pessoais e Contato
- Adotamos as melhores práticas do setor e seguimos todas as exigências legais para proteger seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
- Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e tratados em conformidade com as leis aplicáveis. Para saber mais sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
- Poderemos entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar detalhes do seu pedido ou caso haja problemas técnicos no processamento. Se sua compra não for concluída devido a falhas no pagamento ou outros motivos, poderemos enviar um lembrete por mensagem de texto ou e-mail, ou mesmo ligar caso você tenha fornecido o número de telefone.
- Regras de Conduta
- Nossos Produtos são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao concordar com estes Termos, você declara que irá adquiri-los apenas para uso próprio.
- Você não pode usar nossos Produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar a legislação vigente ao utilizar o site. Todo o conteúdo do site e materiais enviados por nós (incluindo design gráfico e outros conteúdos) pertence à Planet Superfood e está protegido por direitos autorais. Qualquer uso fora do âmbito pessoal e sem nossa autorização constitui violação desses direitos.
- Ao concordar com estes Termos, você compreende que Produtos abertos após a entrega não poderão ser devolvidos.
- Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do site e tomar as medidas legais cabíveis, inclusive ações civis ou liminares, caso haja indícios de violação destes Termos ou da legislação. Ao utilizar o site, você deve:
- Não utilizar o site ou seu conteúdo para fins ilegais ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
- Não violar ou incentivar terceiros a violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
- Cumprir todas as políticas publicadas no site;
- Não transferir, legal ou de fato, sua conta para outra pessoa sem nossa autorização por escrito;
- Fornecer informações honestas e precisas;
- Não utilizar o site ou seu conteúdo para fins comerciais, incluindo publicidade ou solicitações;
- Não reformatar, formatar ou espelhar qualquer parte do site;
- Não criar links ou redirecionamentos para o site por meio de outros sites ou e-mails sem nosso consentimento prévio por escrito;
- Não interferir no funcionamento adequado do site nem prejudicar a experiência de outros usuários;
- Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente nenhum Produto adquirido conosco;
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- Não acessar, monitorar ou copiar conteúdo ou informações do site por meio de robôs, spiders, scrapers, processos automatizados ou manuais sem nossa permissão expressa por escrito;
- Não declarar afiliações falsas, acessar contas de outros usuários sem permissão, nem falsificar sua identidade, idade ou informações pessoais;
- Não realizar qualquer outra atividade ou ação em desacordo com estes Termos ou com as leis aplicáveis.
- Isenções de Responsabilidade
- Todos os Produtos são vendidos “como estão” e não oferecemos garantias quanto à adequação às necessidades ou preferências pessoais. Não fazemos promessas ou declarações sobre as propriedades dos Produtos, nem alegamos que sejam adequados para tratar, diagnosticar, atenuar ou tenham qualquer efeito sobre condições ou doenças específicas, pois nossos Produtos não são dispositivos ou produtos médicos.
- Não garantimos que o uso do site será contínuo, pontual, seguro ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o site a qualquer momento, sem aviso prévio.
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- Indenização
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- Propriedade Intelectual
- Para efeitos destes Termos, direitos de propriedade intelectual incluem marcas, direitos autorais, nomes de domínio, direitos sobre bancos de dados, design, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual, registrados ou não (“Propriedade Intelectual“).
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- Legislação Aplicável e Controvérsias
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- Estes Termos e toda relação jurídica entre você e nós serão regidos pela legislação da República da Lituânia, exceto quando as leis de defesa do consumidor determinarem legislação ou jurisdição específica.
- Qualquer reclamação deverá ser apresentada de forma individual, não sendo permitida a participação como autor ou membro em ações coletivas ou similares.
- Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei, e a parte inválida será desconsiderada, sem afetar a validade das demais.
- Você pode consultar a versão mais atualizada destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar alterações em nosso site.
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- Informações de Contato
- Você pode falar conosco pelos seguintes canais:
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